Para saber mais
O Despacho n.º 2354/2026 está disponível no Diário da República Eletrónico, na publicação n.º 38/2026, Série II, de 24 de fevereiro de 2026. Para quem quiser aprofundar a estrutura orgânica completa do instituto, vale a pena consultar também o Decreto-Lei n.º 105/2025 e a Portaria n.º 31-A/2026/1.
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